Programa apóia reforma previdenciária dos municípios.

A Secretaria de Políticas de Previdência Social inicia nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, mais uma etapa de atividades do Programa de Apoio à Reforma Previdenciária dos Municípios (PrevMunicípios). O programa prevê a capacitação dos gestores e técnicos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todas as capitais brasileiras e outras nove grandes localidades, até o final deste ano. A série de seminários será aberta pelo secretário Helmut Schwarzer, que apresentará as perspectivas dos regimes para o ano.
Para Schwarzer, a realização do evento em Porto Alegre é muito importante, pois, dos 498 municípios do estado do Rio Grande do Sul, 342 possuem regimes próprios de previdência para os servidores, dos quais 34 em processo de extinção. Nas outras 156 cidades gaúchas, os servidores estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O número de municípios gaúchos com regimes próprios é alto, se comparado com os dados de todo o país. Das 5.590 cidades brasileiras, 2.212 tem RPPS - 1.911 ativos e 301 em extinção - e as demais (3.378) têm vínculo com o Regime Geral.
Durante o evento, técnicos do Ministério treinarão os participantes em atualização e complementação do sistema de cadastro previdenciário, em desenvolvimento de diagnóstico atuarial e em processos de implementação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (Siprev).
O PrevMunicípios tem como principal objetivo o fortalecimento institucional dos regimes próprios. Para financiar o programa, o ministério da Previdência assinou, em 2003, acordo com o Banco Mundial (Bird), envolvendo recursos na ordem de U$ 10 milhões, sendo a metade contrapartida do Tesouro Nacional.
As nove grandes localidades que integram o PrevMunicípios, além das capitais, são: Campinas, Guarulhos, Osasco e São José dos Campos (SP), Londrina (PR), Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo (RJ) e Uberlândia (MG). As cidades foram escolhidas em função de aspectos geográficos e populacionais. Os próximos seminários ocorrerão em Palmas (TO), nos dias 16 e 17 de abril, e, em Curitiba, nos dias 7 e 8 de maio. Também serão realizados eventos em Recife, Belo Horizonte, Manaus e Osasco, em datas a serem definidas.

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Fonte: AGPREV